Especialistas discutiram a regulamentação das Relações Governamentais

Foi realizado no dia 18/04 o “Seminário Relações Governamentais e Democracia: A Regulamentação em Debate”.

Os consultores Miguel Netto (Câmara) e Gabriel Dezen (Senado) apresentaram um histórico e qualificada opinião sobre os projetos que tramitam nas duas Casas do Congresso Nacional. O Prof. Miguel Santos (UFMG) apresentou o seu estudo que avalia a regulamentação da atividade […]

By |abril 25th, 2016|Notícias|0 Comments

A regulamentação brasileira do financiamento de campanhas eleitorais

A escolha e o apoio ao candidato de preferência é um ato legal e democrático. Partidos políticos, candidatos e comitês financeiros são autorizados a arrecadar recursos para custear as campanhas eleitorais. A regulamentação da arrecadação, da aplicação e da prestação de contas bem como a respectiva fiscalização são feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a […]

By |janeiro 25th, 2015|Sem categoria|0 Comments