Relações Governamentais – regulamentar para democratizar?

O debate se consolidou e quatro proposições pretendem regulamentar a representação de interesses. Mas seu enfoque estaria adequado? E ao final a norma atenderia a seu objetivo? Haveria efetivamente ganhos de democracia e transparência?

Este ensaio começa com uma pergunta conceitual, necessária a qualquer tipo de evolução no debate sobre o tema: o que é Relações […]

By |fevereiro 29th, 2016|Banner|0 Comments

A regulamentação brasileira do financiamento de campanhas eleitorais

A escolha e o apoio ao candidato de preferência é um ato legal e democrático. Partidos políticos, candidatos e comitês financeiros são autorizados a arrecadar recursos para custear as campanhas eleitorais. A regulamentação da arrecadação, da aplicação e da prestação de contas bem como a respectiva fiscalização são feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a […]

By |janeiro 25th, 2015|Sem categoria|0 Comments

Frentes Parlamentares

As frentes parlamentares são fenômeno político típico de várias democracias. Estão constituídos geralmente sob a forma de sociedade civil, mas nasceram de bancadas suprapartidárias informais e são conhecidas por essa denominação na mídia, como por exemplo, a Frente Parlamentar de Apoio à Agropecuária, chamada pela imprensa de bancada ruralista.

Possuem natureza jurídica de associação suprapartidária. Compõem-se […]

By |janeiro 19th, 2015|Sem categoria|0 Comments