Grupos de pressão e partidos políticos na representação de interesses

O Brasil está fundado no Estado Democrático de Direito, o que significa dizer que tem na participação popular um dos eixos de transformação e de consolidação de sua institucionalidade política. Os principais instrumentos de representação social na democracia são os partidos políticos e os grupos de pressão. Ambos constituem categorias interpostas entre o cidadão e […]

By |fevereiro 24th, 2015|Banner, Sem categoria|0 Comments

Proposta de reforma política

O tema da Reforma Política tem ensejado inúmeros debates no Congresso Nacional, nos fóruns de discussão jurídica e na imprensa em geral, não havendo qualquer consenso.

A proposta em trâmite na Câmara dos Deputados é a Proposta de Emenda à Constituição nº 532/13, do Deputado Cândido Vaccarezza, que “altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 […]

By |fevereiro 10th, 2015|Banner|0 Comments