Grupo elabora obra sobre Relações Governamentais e Investimentos

 

Um grupo de pesquisadores transinstitucional está desenvolvendo uma pesquisa sobre o impacto das Relações Governamentais e os investimentos no Brasil nos últimos 20 anos. A proposta é identificar como a participação social na discussão de políticas públicas influenciou na regulamentação do investimento.

O resultado será publicado em formato de livro e está previsto para o final […]

By |março 10th, 2016|Banner, Notícias|0 Comments

Legislativo, democracia e Relações Governamentais – Palestra no Senado Federal

Em palestra no Instituto Legislativo Brasileiro, no Senado Federal, o prof. Eduardo Galvão debate a diferença entre Relações Governamentais e outros tipos de relação com o Estado e defende que a regulamentação deve observar essa diferença.

Assista no canal Relgov em Foco do Youtube: https://goo.gl/zT96EH

By |março 7th, 2016|Banner|0 Comments

Relações Governamentais – regulamentar para democratizar?

O debate se consolidou e quatro proposições pretendem regulamentar a representação de interesses. Mas seu enfoque estaria adequado? E ao final a norma atenderia a seu objetivo? Haveria efetivamente ganhos de democracia e transparência?

Este ensaio começa com uma pergunta conceitual, necessária a qualquer tipo de evolução no debate sobre o tema: o que é Relações […]

By |fevereiro 29th, 2016|Banner|0 Comments

A nova divisão do poder na Esplanada dos Ministérios

Perda de poder em prol da estabilidade de governo: a reforma ministerial para o segundo mandato do governo Dilma resultou em menos recursos financeiros sob o controle do PT e a consequente perda de poder.

A maior divisão de poder visa garantir estabilidade política. Ao trazer para a administração do Estado siglas aliadas, o Planalto buscou […]

By |fevereiro 10th, 2015|Banner|0 Comments

Orçamento Impositivo dará mais autonomia ao Legislativo

Entenda por que a PEC do Orçamento Impositivo vai dar mais autonomia ao Legislativo.

O orçamento do Estado, considerando suas leis instrumentalizadoras, é talvez a segunda norma mais importante do ordenamento jurídico. Não é exagero atribuir tal grau de importância a esse instrumental, umas vez que é por meio do orçamento que as políticas públicas se […]

By |fevereiro 10th, 2015|Banner|0 Comments

A discussão do financiamento privado de campanhas eleitorais

A contribuição para campanhas eleitorais é uma maneira pela qual o setor privado intervém na escolha dos indivíduos que participam do processo legislativo.

Para atender à legislação eleitoral sobre o limite de doação, setores econômicos criaram associações de classe com o objetivo de fazerem suas doações a partidos políticos. Em razão disso foi alterada a legislação […]

By |janeiro 25th, 2015|Sem categoria|0 Comments

Acompanhamento Legislativo

O monitoramento e acompanhamento legislativo é essencial na prática das relações governamentais e precede a atividade de lobby. Essa ação envolve a produção legislativa feita pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e envolve todas as normas que passam pelo processo legislativo constitucional.

Prevenir e estar atento às propostas de alteração na lei é uma […]

By |dezembro 5th, 2014|Banner|1 Comment