Formalizar as Relações Governamentais excluiria a participação da sociedade?

Formalizar as Relações Governamentais excluiria a participação da sociedade?

O Estatuto da OAB atende ao que se pretende com a formalização?

É possível transferir para a esfera municipal o debate sobre a relação feita pelos grupos de interesse?

Como a abertura de dados pode contribuir para o debate?

Qual seria a eficácia da regulamentação?

Essas questões fizeram parte do debate […]

By |março 16th, 2016|Banner|0 Comments

Grupo elabora obra sobre Relações Governamentais e Investimentos

 

Um grupo de pesquisadores transinstitucional está desenvolvendo uma pesquisa sobre o impacto das Relações Governamentais e os investimentos no Brasil nos últimos 20 anos. A proposta é identificar como a participação social na discussão de políticas públicas influenciou na regulamentação do investimento.

O resultado será publicado em formato de livro e está previsto para o final […]

By |março 10th, 2016|Banner, Notícias|0 Comments

Análise do processo de decisão em Relações Governamentais

As políticas públicas são uma consolidação possível das diferentes versões de projeto de sociedade. O processo de discussão e formulação de políticas públicas equaciona diversas posições e variáveis em busca de uma decisão que atenda aos interesses e às vontades sociais.

Desse processo de formulação participam os decisores e os setores da sociedade, intragovernamentais ou não, […]

By |junho 1st, 2015|Banner|0 Comments

Análise de impacto normativo

O impacto das normas nas economias tem crescido e com isso tem aumentado a relevância da avaliação prévia dos custos e benefícios das proposições normativas. Ter uma adequada avaliação dos problemas enfrentados e dos efeitos, diretos e indiretos, que a nova regulação trará é fundamental para uma correta tomada de decisão, evitando-se uma falha normativa.

Para […]

By |março 18th, 2015|Banner|0 Comments

Entidades de classe – A definição segundo o STF e o TSE

As entidades de classe constituem uma sociedade de empresas sob a forma pessoas jurídicas de direito privado e tem natureza de associação civil sem fins lucrativos constituída para prestar serviços aos seus associados. Atuam na defesa de direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representam.

Caracterizam-se pelo agrupamento de empresas de um […]

By |janeiro 25th, 2015|Sem categoria|0 Comments